Responsabilidade pelo tratamento dos dados
O sistema de inscrições do Centro de Eventos Rio da Vida é administrado, em caráter voluntário, por Matheus Furtado de Souza, responsável pela definição das finalidades e das condições de tratamento dos dados pessoais cadastrados.
Contato: matifurtado0@gmail.com ou WhatsApp +55 (91) 99258-7483.
Enviar solicitação de privacidadeColeta e categorias de dados pessoais
Os dados são informados pelo participante na inscrição individual ou pelo responsável da localidade ao cadastrar e inscrever seus membros.
O cadastro dos membros é realizado pelo responsável da respectiva localidade. A inscrição de cada membro em um evento depende de autorização específica para a inscrição correspondente.
Previamente ao cadastro ou à inscrição de um membro, o responsável da localidade deverá informar as finalidades de utilização dos dados pessoais e disponibilizar esta Política de Uso de Dados. Tratando-se de menor de idade, essas informações deverão ser igualmente disponibilizadas aos pais ou ao responsável legal.
São utilizados nome, e-mail, telefone, localidade, data de nascimento e gênero. Conforme o evento, também são solicitados CPF, nome de preferência e informações de camiseta.
O sistema mantém dados da inscrição, pagamentos e, quando utilizados, pedidos de alimentação e tickets. Os pagamentos são feitos online pelo Mercado Pago, com os dados necessários à cobrança. O pagador pode ser diferente do participante.
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais são utilizados para a administração das inscrições, a verificação dos critérios de elegibilidade dos tipos de inscrição, o acompanhamento dos pagamentos e a organização dos serviços de alimentação e hospedagem.
As comunicações por e-mail e WhatsApp restringem-se aos assuntos relacionados à inscrição e à conferência correspondente. Esses canais não são utilizados para a divulgação de conferências futuras.
O histórico de inscrições e pagamentos destina-se a consultas administrativas, à organização das conferências e à elaboração de relatórios financeiros. A vinculação dos membros à localidade, correspondente à igreja da respectiva cidade, tem por finalidade facilitar as inscrições e permitir o acompanhamento interno da participação nos eventos.
Vedação à comercialização e uso interno de métricas
Os dados pessoais cadastrados não são vendidos nem comercializados, em nenhuma hipótese, por qualquer nível de administração ou responsável com acesso ao sistema.
A utilização dos dados para elaboração de métricas restringe-se ao âmbito interno da organização e às finalidades do próprio evento, incluindo indicadores de inscrições, participação por localidade e resultados financeiros. Essas informações não são destinadas à exploração comercial por terceiros.
Dados do responsável e do participante
Na inscrição individual de menores de idade, são coletados separadamente o nome, o CPF e o vínculo do responsável com o participante. O e-mail e o telefone informados na inscrição correspondem aos contatos do responsável.
Nas inscrições de menores feitas pela localidade, o responsável realiza a inscrição com a confirmação dos pais ou responsáveis legais. Os dados preenchidos no sistema identificam quem assume a responsabilidade pela inscrição.
O sistema vincula o responsável ao participante para a inscrição e o pagamento. O vínculo é declarado; o responsável da localidade e o pagador não são necessariamente os responsáveis legais pelo menor.
Acesso e compartilhamento dos dados
O administrador e a equipe organizadora têm acesso aos cadastros. A equipe inclui cooperadores, administração das conferências e coordenações dos serviços e das inscrições. Cada responsável de localidade acessa somente os membros da própria localidade.
Administradores de hospedagem exportam listas com nome, idade e sexo, enviadas por WhatsApp aos responsáveis pelas hospedagens. Listas com os nomes de quem ficará em cada quarto são impressas e colocadas nos respectivos quartos. Essas listagens são descartadas ao fim da conferência.
O processamento das cobranças é realizado pelo Mercado Pago. A infraestrutura do site, do sistema e do banco de dados é fornecida, respectivamente, pela Vercel, Heroku e Neon. São utilizadas as cópias de segurança automáticas disponibilizadas pela Neon.
Conservação e exclusão
A manutenção do cadastro de membro na localidade é facultativa. O participante que não desejar manter esse vínculo poderá realizar a inscrição individual na modalidade guest. A exclusão de cadastro existente poderá ser solicitada pelos canais de contato indicados nesta Política.
Está prevista a exclusão automática de cada inscrição individual após o decurso de um ano, com preservação dos registros de pagamento. A rotina encontra-se pendente de implementação.
Para os membros das localidades, a contagem considera todos os eventos da região à qual a localidade pertence. Estão previstas a inativação após seis eventos consecutivos sem inscrição confirmada e a exclusão após dez eventos consecutivos nessa condição. A confirmação de inscrição em um desses eventos reinicia a contagem, independentemente da presença no evento. A rotina encontra-se pendente de implementação.
Os registros de pagamento são mantidos atualmente sem prazo definido para consultas e relatórios financeiros.
Correção e solicitações
Na inscrição individual, os dados podem ser corrigidos nas opções de edição da própria inscrição. Para membros inscritos pelo responsável da localidade, a correção é solicitada a esse responsável.
As solicitações de acesso, exclusão ou exercício dos demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados deverão ser encaminhadas a Matheus Furtado de Souza, pelo e-mail matifurtado0@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 (91) 99258-7483.
A confirmação da identidade do solicitante será realizada mediante conferência das informações apresentadas com os dados constantes do cadastro. A exclusão observará as condições legais aplicáveis à conservação dos registros.
Ciência e alcance desta Política
A declaração de ciência desta Política tem por finalidade registrar o conhecimento das condições de tratamento dos dados pessoais e não constitui autorização genérica para sua utilização. Quando o tratamento depender de autorização, esta deverá ser específica e vinculada à finalidade previamente informada.